Processo 94570/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/02/2016 17:29
Autuado em 11/02/2016 17:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5561/2016 da Segunda Câmara, de 18/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5561/ 2016 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/11/2016 Acórdão   5561/ 2016 Negativa de registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ELIAS JOSE NETTO
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2021 08:27 852181/18 REQUERIMENTO EXTERNO
26/07/2021 08:27 603897/17 REQUERIMENTO EXTERNO
26/07/2021 08:27 792720/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
22/11/2022 13:45 - Acórdão - Processo 0026270-50.2017.8.16.0000
13/02/2019 16:55 Cópia - Informação 303/18-DIJUR (852181/18)
13/02/2019 16:09 Cópia - Petição (852181/18)
23/11/2017 11:50 do Protocolo 827035/17
09/11/2017 11:35 Cópia - Informação 154/17 - DIJUR (603897/17)
09/11/2017 11:35 Cópia - Ordem/Comunicação Judicial (603897/17)
22/09/2017 15:18 do Protocolo 688302/17
11/09/2017 11:55 do Protocolo 656435/17
24/08/2017 10:30 Cópia da Informação 110/17-DIJUR (603897/17)
24/08/2017 10:26 Cópia da Petição Inicial (603897/17)
04/08/2017 17:25 do Protocolo 571928/17
18/07/2017 10:53 do Protocolo 526850/17
12/06/2017 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 436460/17
05/12/2016 13:34 do Protocolo 972961/16
21/09/2016 16:48 do Protocolo 781392/16
22/08/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 692446/16
25/07/2016 14:09 AR do Ofício ODL - 1275/2016 - DP
03/05/2016 13:34 do Protocolo 367871/16
21/03/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224418/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2016 Ofício de Diligência   1275/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2023 2914 Termo de Redistribuição de Processo nº 742/2023
19/06/2017 1615 Despacho Processual Diverso nº 912/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 703/2017
18/11/2016 1484 Acórdão nº 5561/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 1170/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 897/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 2798/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2420/2016
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 1895/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2023 13:50 DIJUR  
20/10/2023 10:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1541/2023 -
23/11/2022 11:40 DIJUR Informação nº 459/2023 -
22/11/2022 16:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1036/2022 -
17/11/2022 15:56 DIJUR Informação nº 341/2022 -
11/11/2022 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 998/2022 -
14/02/2019 10:45 DIJUR Informação nº 328/2022 -
14/02/2019 10:45 DIJUR Informação nº 339/2021 -
14/02/2019 10:45 DIJUR Informação nº 44/2021 -
14/02/2019 10:45 DIJUR Termo Diverso nº 5/2019 -
13/02/2019 15:59 DP Informação nº 1059/2019 -
05/02/2019 16:49 DIJUR  
05/02/2019 15:42 STP Certidão de comunicação de despacho nº 17/2019 -
09/11/2017 12:34 DIJUR  
08/11/2017 17:19 DP Informação nº 14167/2017 -
26/09/2017 13:36 DIJUR  
26/09/2017 11:59 GCFAMG  
25/09/2017 15:24 COEX Informação nº 6048/2017 -
21/09/2017 17:00 DIJUR  
20/09/2017 08:26 S1C Certidão de Sessão nº 716/2017 -
01/09/2017 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1295/2017 -
28/08/2017 16:03 COFAP Parecer nº 4480/2017 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. OBTENÇÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENDENDO OS EFEITOS DO ACÓRDÃO DESTA CORTE DE CONTAS. BAIXA DA RESPONSABILIDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/08/2017 15:43 STP Certidão de Sessão nº 842/2017 -
24/08/2017 11:28 COFAP  
24/08/2017 10:06 DP Informação nº 11599/2017 -
19/07/2017 14:39 COFAP  
13/06/2017 10:03 DP  
12/06/2017 13:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 912/2017 -
08/05/2017 11:11 DP Informação nº 8505/2017 -
03/05/2017 19:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 703/2017 -
24/04/2017 11:09 COFAP Parecer nº 1400/2017 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. APOSENTADORIA COM NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
28/03/2017 09:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 504/2017 -
23/03/2017 14:49 COEX Informação nº 1550/2017 -
23/03/2017 13:41 DP  
06/12/2016 07:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2017 -
05/12/2016 13:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1595/2016 -
10/11/2016 09:26 S2C Certidão de Sessão nº 987/2016 -
10/10/2016 15:51 GCFAMG  
05/10/2016 18:18 SMPjTC Parecer nº 13680/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Cumulação de cargos. Professor. Cargo de nível médio. Esclarecimentos das atividades desempenhadas como Agente Universitário. Atividades burocráticas. Cumulação irregular. Negativa de registro.
22/09/2016 14:11 COFAP Parecer nº 10300/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. CUMULAÇÃO IRREGULAR DE APOSENTADORIAS. PROFESSOR COM OUTRO CARGO QUE EXIGE APENAS ENSINO MÉDIO. AO MPjTC.
24/08/2016 12:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2856/2016 -
23/08/2016 13:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1170/2016 -
28/06/2016 13:45 DP Informação nº 14719/2016 -
28/06/2016 13:45 DP Ofício de Diligência nº 1275/2016 -
27/06/2016 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 897/2016 -
22/06/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 7913/2016 - diligência Aposentadoria. Análise do contraditório. Ausência de esclarecimento quanto às atividades exercidas e o perfil profissiográfico. Por nova diligência à origem.
26/04/2016 13:30 DICAP Parecer nº 6295/2016 - NEGATIVA DE REGISTRO. CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS. PROFESSOR COM OUTRO CARGO QUE EXIGE APENAS ENSINO MÉDIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS. AO MPjTC.
29/03/2016 11:52 DP  
28/03/2016 15:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2798/2016 -
02/03/2016 08:15 DP Informação nº 4708/2016 -
02/03/2016 08:15 DP Informação nº 6085/2016 -
11/02/2016 18:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1895/2016 -
11/02/2016 18:29 DICAP Instrução nº 4957/2016 -

Voltar a Consulta